Promotoria ajuíza ação contra município de Marituba e requer suspensão do uso de “lixão” irregular
MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma ação contra a Prefeitura de Marituba para suspender o funcionamento de um lixão, conhecido como Risca Faca.
Na ação, o MPPA solicita que a Justiça determine a suspensão imediata das operações no lixão e a adoção de medidas emergenciais, como o isolamento da área, sinalização e retirada de resíduos perigosos.
O município também deve apresentar, em até 15 dias, um plano de ação para a remoção de todos os resíduos já acumulados no local. O g1 procurou a Prefeitura de Marituba, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo o documento, o espaço vem sendo utilizado de forma contínua e sem licença para receber resíduos sólidos, inclusive transportados por caminhões da própria prefeitura.
Moradores da área relatam fortes odores, barulho excessivo e riscos à saúde provocados pelo trânsito diário de veículos pesados que atravessam a comunidade para acessar o lixão.
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MP do Pará aciona Justiça e pede suspensão imediata de lixão irregular no município
MPPA
Um relatório de fiscalização apontou que o depósito irregular estaria em funcionamento há mais de dez anos, com uso recorrente de caminhões e até um trator pertencentes ao município.
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A ação foi ajuizada por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba, representada pela promotora Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes.
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