Está previsto para a noite desta quarta-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados a votação do projeto contra a adultização em plataformas digitais. Ele determina que as empresas de tecnologia previnam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos de intimidação, ameaça, exploração – além de abuso.
Um dos pontos que não tem consenso determina que os provedores removam conteúdo que viole direito de crianças e adolescentes assim que receberem denúncias, sem a necessidade de aguardar por ordem judicial. Esse ponto atende decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em junho.
Deputados começam a discutir no plenário projeto contra adultização em plataformas digitais
Jornal Nacional
