Tribunal de Justiça do Tocantins, localizado na ala norte da Praça dos Girassóis
Divulgação/Vilma Nascimento
Moradores de Goiatins, na região nordeste do estado, vão receber atendimento itinerante do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta segunda-feira (1º). Durante os serviços, poderão solicitar gratuitamente segunda via de certidões, Carteira de Identidade Nacional, alistamento e outros documentos.
A iniciativa tem como objetivo promover o Dia D do projeto JUS em Ação. Além de levar serviços, mutirões de conciliação e orientações jurídicas para população do município e distritos judiciários de Barra do Ouro e Campos Lindos, segundo o TJTO.
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O atendimento vai funcionar das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Entre os serviços a serem prestados estão:
Emissão de documentos;
Segunda via de certidões (Cartório de Registro Civil);
Carteira de Identidade Nacional (SSP-TO);
Alistamento;
Revisão;
Transferência do título eleitoral (TRE-TO)
Primeiro registro de nascimento para crianças (CGJUS).
Também serão disponibilizados serviços de orientação jurídica e mutirões de conciliação. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) deve realizar atendimentos pré-processuais, promovendo mediação, acordos e pacificação social.
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Ainda conforme o tribunal, durante o evento será assinada a Ordem de Serviço para o início das obras de reforma da sede da Comarca de Goiatins e a inauguração do Banco Vermelho, símbolo do enfrentamento à violência contra a mulher.
O patrimônio público será instalado na Praça José de Castro Teixeira, na Avenida Sousa Porto, Centro de Goiatins.
A ação será realizada pela presidente do TJTO e pela juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
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