Em fevereiro de 2019, moradores de comunidades de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de BH, foram obrigados a sair de suas casas por risco de rompimento da barragem Serra Azul, da empresa ArcelorMittal. Cinco anos depois, um acordo de reparação foi firmado entre comunidade, Ministério Público e prefeitura. Barragem em Itatiaiuçu
Globocop
Um acordo de quase meio bilhão de reais foi firmado para reparação de danos coletivos de comunidades de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores precisaram ser retirados de suas casas em fevereiro de 2019, por risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, da empresa ArcelorMittal.
A assinatura do acordo foi nesta quarta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte.
Semanas após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, no mesmo ano, a mineradora acionou o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), devido ao risco de rompimento da barragem (relembre abaixo).
Famílias das comunidades de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras precisaram ser retiradas de suas casas. Três anos depois, o risco aumentou para o nível 3, etapa em que, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), há risco iminente de rompimento.
O Termo de Acordo Complementar (TAC 2) prevê R$ 436,7 milhões e seus rendimentos à reparação integral dos danos coletivos sofridos pelas comunidades de Pinheiros, Vieiras e Lagoa das Flores. O valor definido em acordo preliminar foi firmado em junho de 2023.
O acordo foi assinado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ArcelorMittal Brasil S.A., a da Comissão Representativa dos Atingidos e o município de Itatiaiuçu.
Segundo o MPF, os recursos virão da própria ArcelorMittal, responsável pela barragem. As ações de reparação incluem criação de projetos sociais e econômicos, apoio à agricultura familiar e fortalecimento das comunidades locais.
Relembre
No dia 8 de fevereiro de 2019, a ArcelorMittal acionou o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), após a Agência Nacional de Mineração (ANM) ter declarado situação de emergência nível 2 para a barragem Serra Azul, o que obrigou a empresa a fazer a remoção preventiva das pessoas que estavam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS).
Na época, um relatório ANM classificou a Barragem I da Mina de Serra Azul como classe B, que tem categoria de risco baixo, mas com dano potencial associado alto.
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