A ação visa reduzir a poluição sonora provocada principalmente durante o período noturno, quando o barulho dos veículos incomoda moradores e fere o sossego público. Em Óbidos, motocicletas são apreendidas com escapamentos adulterados
Uma operação conjunta entre o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e a Polícia Militar tem atuado com firmeza para combater o uso de escapamentos adulterados em motocicletas no município de Óbidos, oeste do Pará. A ação visa reduzir a poluição sonora provocada principalmente durante o período noturno, quando o barulho dos veículos incomoda moradores e fere o sossego público.
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Segundo o diretor do Demutran, Risonaldo da Rocha, os escapamentos, muitas vezes produzidos artesanalmente, além de serem ilegais, causam perturbação do sossego alheio e se enquadram no artigo 42 do Código Penal.
“É impressionante o nível de barulho que esses equipamentos geram. Muitos são feitos em oficinas, sem qualquer padrão, apenas para fazer barulho e chamar atenção”, destacou.
Durante a operação realizada esta semana, cinco motocicletas foram levadas ao pátio do órgão, sendo três por uso de descarga irregular. A cada mês, cerca de 10 motos com esse tipo de equipamento são flagradas na cidade.
Caso o condutor esteja com toda a documentação em dia, o escapamento irregular é apreendido e o proprietário é orientado a fazer a substituição por um equipamento original. No entanto, quando há pendências, como falta de habilitação ou irregularidades no licenciamento, o veículo também é removido.
Lei prevê multa para condutores de motos com escapamentos barulhentos
Reprodução/EPTV
O Demutran aguarda parecer do Ministério Público para definir o destino das descargas apreendidas, mas a expectativa é que os equipamentos sejam destruídos e não voltem a circular nas ruas.
A Polícia Militar reforçou que continuará dando apoio nas fiscalizações, com foco especial neste mês de férias, período em que aumenta o número de infrações de trânsito. “A presença da PM nas barreiras vai ser constante. Quem for flagrado com escapamento adulterado, participando de rachas ou colocando a vida de outros em risco, vai responder”, alertou o subcomandante da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar, tenente Dalmir Rolim.
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