Mais de 900 caixas de som sem nota fiscal são apreendidas no Piauí
Reprodução/ PRF
Uma carga com mais de 900 caixas de som sem nota fiscal válida foi apreendida na BR – 316 no município de Valença, a 213 km de Teresina.
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A ação aconteceu durante uma abordagem de rotina e ao solicitarem a apresentação da nota fiscal eletrônica (NFe) e dos documentos de transporte, os policiais identificaram inconsistências nas datas, indicando possível reutilização da nota fiscal, com mais de quatro meses de diferença entre a emissão e a data da fiscalização.
Após acionar a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), os inspetores receberam a confirmação da irregularidade no transporte.
“Segundo os auditores fiscais da SEFAZ, o manifesto da NFe já havia sido encerrado anteriormente, o que configura, em tese, transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conforme o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária)” afirma a PRF em nota.
Ainda de acordo com a PRF, a carga tem um valor estimado de R$ 395 mil. Além das caixas de som, o veículo também foi foram encaminhado à SEFAZ-PI para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis.
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