Ministério Público pede tombamento da Pedra Azul para proteger paisagem
No auge do inverno capixaba, quando o frio e a paisagem da serra atraem turistas de todo o Brasil, a região de Pedra Azul, em Domingos Martins, ganha ainda mais visibilidade. É nesta época que os visitantes se encantam com o cenário da natureza, a gastronomia local e a imponente formação rochosa que dá nome à região que é um dos principais cartões-postais do Espírito Santo.
Mas o que torna o lugar tão especial também está ameaçado. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou a abertura de um processo de tombamento da formação rochosa da Pedra Azul com o objetivo de proteger o patrimônio natural da especulação imobiliária crescente na região.
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O pedido foi feito junto à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo o MPES, a ocupação desordenada pode causar “sérios e irreversíveis prejuízos” ao meio ambiente e à paisagem local, que é considerada uma das mais emblemáticas do estado.
Imagens de satélite mostram a mudança na ocupação urbana da região de Pedra Azul entre 2014 e 2024. A promotora de Justiça Jane Vello Corrêa, responsável pelo procedimento, afirmou que a expansão precisa ser controlada.
MPES pede tombamento da Pedra Azul para conter avanço imobiliário na região. Espírito Santo.
Reprodução
“O que nós temos agora no município de normatização é a permissão de construções de edificações de três ou quatro andares, cuja altura pode chegar até 18,5 metros no entorno. Agora, imagine a gente passando pela BR-262 e termos ao nosso lado edificações com essa altura? […] Não é um movimento do MPES para impedir a ocupação, mas que essa ocupação se dê de forma a não atrapalhar a paisagem”, apontou.
O Parque Estadual da Pedra Azul foi criado na década de 1960 e possui cerca de 1.300 hectares de Mata Atlântica preservada. A região também é estratégica para o ecossistema local, turismo e economia capixaba.
Mercado imobiliário em alta: “Praticamente dobrou de preço”
Corretores de imóveis que atuam na região relatam que o interesse por terrenos e casas aumentou consideravelmente nos últimos anos. A valorização imobiliária está diretamente ligada à vista privilegiada e ao contato com a natureza. A Rota do Lagarto é uma das áreas com dezenas de construções.
“Praticamente dobrou de preço. Quanto melhor a vista, mais caro fica. A topografia conta, a vista mais ainda”, disse o corretor Alan Thomazini.
Já o corretor Angelo Lage observou uma mudança no perfil de quem busca imóveis na região.
“A procura aqui sempre foi boa. O pessoal vinha, principalmente da Grande Vitória ou até de fora do estado e do país, buscando a área de Pedra Azul para construir uma segunda moradia. Hoje, isso está mudando. As pessoas estão vindo mais para morar mesmo na região”, afirmou.
MPES pede tombamento da Pedra Azul para conter avanço imobiliário na região. Espírito Santo.
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Moradores veem risco à beleza natural
Quem frequenta ou vive na região também demonstra preocupação com o crescimento das construções. A empresária Fernanda Jahring, que mora no centro de Domingos Martins e visita a região da Pedra Azul com frequência, acredita que é essencial preserva o “charme” do município.
“Um conflito com a nossa beleza natural. Muitas construções, condomínios de casa no meio da Pedra, o que pode acabar com a beleza do local. […] Se perder o charme, perdeu tudo, porque o forte de Domingos Martins, seja no Centro ou em Pedra Azul, é a beleza ambiental, a gastronomia. A Pedra é um charme que não se pode perder”, falou a empresária.
Relatório técnico aponta riscos ambientais
O pedido do MPES se baseia, entre outros documentos, em um relatório técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O documento afirma que o Parque Estadual da Pedra Azul “vem sofrendo nos últimos anos problemas ambientais que colocam em risco o alcance dos objetivos de sua criação legal”.
MPES pede tombamento da Pedra Azul para conter avanço imobiliário na região. Espírito Santo.
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Ainda segundo o relatório, a pressão imobiliária ameaça elementos paisagísticos da região, especialmente a visada do maciço da Pedra Azul. Também foram observados o uso irregular do solo e da água, além da expansão de condomínios sobre áreas naturais.
Diante disso, o Iema recomendou o tombamento do maciço rochoso, que inclui a Pedra Azul, a Pedra do Lagarto e a Pedra das Flores, como forma de assegurar a proteção ambiental e cultural da área para as futuras gerações.
Para o Ministério Público, o tombamento é necessário para impedir que o entorno da Pedra Azul se transforme em uma paisagem de uma capital.
“Temos que ter uma ocupação urbana que não descaracterize o entorno do parque, então não podemos transformar aquele entorno numa paisagem urbana de uma capital”, alertou a promotora Jane Vello Corrêa.
Embora a construção na área passe por processos legais e ambientais, como aprovação da prefeitura, Iema, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e comissões internas dos condomínios, corretores afirmam que a fiscalização precisa ser constante.
“Se não fiscalizar, vira bagunça. Essa é a questão”, pontuou o corretor Alan Thomazini.
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MP propõe apoio federal ao tombamento
Em fevereiro, quando a iniciativa foi proposta, a promotora Jane Vello Corrêa se reuniu com o procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira para propor que o Ministério Público Federal (MPF) também atue junto ao Iphan no processo de tombamento da Pedra Azul.
A iniciativa conta ainda com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do MPES (CAOA), representado pela promotora Bruna Legora.
Procurado, o Iphan informou que o Ministério Público Estadual realizou o pedido para o acautelamento de patrimônio cultural, a nível federal, do patrimônio natural paisagístico do maciço de Pedra Azul, situado no município de Domingos Martins.
Nesse momento, a equipe técnica da Superintendência do Iphan Espírito Santo está em processo de elaboração de nota técnica e documentação necessária para a abertura do processo de tombamento, seguindo a Portaria nº 11/86.
60 alvarás em 2024
Já a Prefeitura de Domingos Martins disse que, em toda a região de Aracê, onde se localiza o Maciço da Pedra Azul, foram emitidos 60 alvarás em 2024 para construções unifamiliares, comerciais, reformas e ampliações.
“O número se mantém exatamente igual ao registrado em 2023, não havendo, portanto, aumento na demanda. O município possui ainda um Plano Diretor extremamente restritivo para a região do entorno da Pedra Azul, garantindo rigor no ordenamento territorial e na preservação ambiental. Além disso, a Prefeitura mantém uma parceria sólida com o Iema, responsável pelo parque e sua zona de amortecimento, assegurando fiscalização contínua. Obras que ultrapassam os limites permitidos não são liberadas, e qualquer construção sem a devida licença é automaticamente embargada.
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Sobre a proposta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) de tombamento do patrimônio natural paisagístico do maciço de Pedra Azul, o Secretário de Planejamento, André Vargas, reforçou a importância do equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento social.
“Não podemos esquecer que, no entorno da Pedra Azul, existe uma dinâmica social consolidada há décadas. A população cresce naturalmente e necessita de oportunidades, serviços públicos e privados, moradia e sustentabilidade. O turismo responsável tem um papel essencial nesse equilíbrio. Se o tombamento vier para fortalecer as restrições já existentes, será uma ferramenta positiva de preservação. No entanto, caso imponha novas limitações extremas, pode comprometer o equilíbrio social e econômico da região, tornando-a inviável para aqueles que ali vivem e dependem dela para seu sustento”.
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