Certidão de nascimento
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
No primeiro semestre de 2025, 858 crianças foram registradas sem nome do pai no Piauí. O número corresponde a 5,65% das certidões de nascimento feitas no estado, que teve um total de 15.160 bebês.
O índice deixa o Piauí em segundo lugar no Nordeste em relação ao número de bebês com apenas o nome da mãe, ficando atrás apenas do Maranhão, que possui 8,62%. De 2016 a 2025, mais de 22 mil crianças piauienses viveram a mesma situação.
Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e apresentou queda em relação a 2024, no qual o Piauí chegou ao percentual de 7,06% em relação a crianças registradas sem o nome do pai.
Defensoria Pública do Piauí
Divulgação/DPE
Defensoria Pública faz campanha “Meu pai tem nome”
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançará a campanha “Meu pai tem nome” no dia 15 de agosto, com ações gratuitas com ações voltadas ao reconhecimento de paternidade.
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A campanha deve oferecer ações gratuitas voltadas para o reconhecimento de paternidade, como sessões de mediação e conciliação, orientações jurídicas e exames de DNA. Além de Teresina, o projeto ocorrerá em Bom Jesus, Corrente, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Parnaíba.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a participação das Defensorias Públicas de todos os estados e do Distrito Federal.
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, diz que a campanha cumpre um papel fundamental para que nenhuma criança cresça sem o reconhecimento de sua origem.
“A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma ação essencial para garantir o direito à identidade e à filiação. Mais do que um nome na certidão, estamos falando de dignidade, de pertencimento e de acesso a direitos como saúde, educação e convivência familiar”, disse a defensora.
Na capital, as atividades acontecerão de 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Nogueira Tapety, 138, zona Leste. As inscrições estão sendo feitas por WhatsApp, pelos seguintes números: (86) 99477-7817; (86) 9426-1053.
Direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ao g1, a DPE-PI afirmou que toda criança ou adolescente deve ter o direito de ter seu estado de filiação reconhecido, seja pelo pai biológico ou socioafetivo, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O reconhecimento pode ocorrer de forma voluntária, que é quando o pai assume a paternidade espontaneamente, ou por meio de ação judicial de investigação, quando o pai não a reconhece voluntariamente, sempre observando o interesse da criança ou adolescente.
Quando não há acordo entre as partes, é pedido um exame de DNA, que pode ser feito no prédio da DPE-PI, onde será encaminhado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI) para análise.
Caso conste positivo, o processo é feito na própria defensoria. Se mesmo assim, uma das partes se recusar a assumir a responsabilidade, o caso será encaminhado para a Justiça.
*Andréa Gomes, estagiária sob a supervisão de Marina Sérvio.
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