OAB divulga carta em que pede a políticos e judiciário respeito à Constituição
Jornal Nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma carta em que pede a políticos e a integrantes do Judiciário o respeito mútuo e à Constituição.
A OAB ressalta que o estado democrático de direito exige contenção, prudência, limites e a observância da legalidade e da proporcionalidade. E manifesta preocupação com a prisão e a imposição de medidas cautelares severas contra réus ou investigados em processos criminais, antes do trânsito em julgado.
Na carta, a OAB também rechaça ações de detentores de mandatos eletivos e de líderes políticos que estimulem o descrédito das instituições públicas e que incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia e prejudiquem empresários e trabalhadores brasileiros.
A OAB afirma:
“Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis. A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode servir de escudo para práticas antidemocráticas.”
