Mutirão “Meu Pai Tem Nome” busca garantir o direito à identidade e fortalecer vínculos familiares
Reprodução/Pixabay
Os interessados em participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, têm até esta quarta-feira (13) para se inscrever.
O mutirão é gratuito e busca o reconhecimento voluntário da paternidade. A ação faz parte do projeto nacional e será realizada em mais de 50 cidades paulistas, incluindo Araçatuba, Avaré, Bauru, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Marília, São José do Rio Preto, Sorocaba e Tupã.
📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp
Os serviços oferecidos incluem exame de DNA, tentativas de acordo entre as partes e orientações jurídicas na área de Direito de Família. O objetivo é garantir o direito à identidade civil e facilitar a convivência familiar.
O mutirão será realizado simultaneamente em unidades da capital, interior, litoral e Grande São Paulo, abrangendo todas as regiões do estado.
A iniciativa é organizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Governo do Estado de São Paulo, a Unesp e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).
“O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, que impacta diretamente sua autoestima, pertencimento e acesso a direitos. O mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma oportunidade para que famílias regularizem essa situação de forma rápida, gratuita e acolhedora, promovendo justiça e cidadania”, afirma Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Wlamyr Gusmão Júnior, defensor público e coordenador da unidade de Itapetininga, explica que “os casos de investigação de paternidade costumam ser parecidos: geralmente, há um pai que nega a paternidade e uma mãe que acredita que o requerido é o pai. Após a realização do exame de DNA, a paternidade é confirmada na maioria das vezes.”
Ele ressalta que a Defensoria atua como facilitadora para que o reconhecimento ocorra de forma voluntária e extrajudicial, evitando litígios judiciais. “Muitos supostos pais, inicialmente resistentes, acabam aceitando a proposta administrativa, o que representa um importante serviço público em favor das crianças.”
Locais de atendimento
Bauru: rua Nicolau de Assis, 6-41, Jardim Panorama;
Marília: avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 161, Centro;
Itapetininga: rua Virgílio de Resende, 1367, Centro;
Jaú: rua Bento Manoel, 282, Centro
São José do Rio Preto: rua Marechal Deodoro, 3131, Centro;
Sorocaba: praça Carlos de Campos, 110, Centro;
Jundiaí: rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646 – Centro;
Tupã: rua João Tavares de Couto, 15, Vila das Indústrias.
De acordo com a Defensoria Pública, podem participar pessoas que tenham interessem em:
reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança/adolescente, e demanda realização de teste de DNA;
serem reconhecidos como filhos, desde que tenham mais de 18 anos.
Registros sem paternidade
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), 158.931 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento no Brasil, somente em 2024. No estado de São Paulo, o número chega a 27.384 crianças.
A Defensoria Pública de São Paulo ressalta que o reconhecimento de paternidade é considerado essencial para garantir direitos básicos das crianças, como acesso a herança, benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Defensoria.
Confira os destaques do g1:
g1 em 1 minuto: Zooparque de Itatiba dá boas-vindas a novos filhotes
Jovem do interior de SP leva cultura do hip hop à China em turnê internacional: ‘Abrirá portas’
Zooparque de Itatiba dá boas-vindas a novos filhotes graças a programa de conservação de espécies; entenda como funciona
Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
