Acidente de avião que matou Eduardo Campos e mais seis em Santos (SP) completa dez anos
Globo News e Arquivo/A Tribuna Jornal
Há exatos 11 anos, o avião ocupado por Eduardo Campos, então candidato à Presidência da República, caía em Santos, no litoral de São Paulo. O acidente resultou na morte do político e de outros seis tripulantes. Além da tragédia, moradores da cidade também foram afetados, tendo suas casas e empreendimentos destruídos. Mais de uma década depois, famílias ainda aguardam por Justiça.
A aeronave Cessna 560XL Citation Excel, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino à Base Aérea de Santos, em Guarujá (SP). O avião caiu em um terreno baldio, cercado por comércios e prédios residenciais, no bairro Boqueirão.
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Edna da Silva morava em um apartamento alugado com a família. O imóvel foi atingido por uma turbina do avião, que destruiu móveis e eletrodomésticos. O filho dela sofreu queimaduras em uma das mãos enquanto tirava uma criança do local.
Segundo o advogado de Edna, Joaquim Barboza, o processo de indenização contra a empresa AF Andrade Empreendimentos, proprietária da aeronave, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), responsável pela contratação do avião para a campanha presidencial, abrange danos morais, materiais e estéticos. A família entrou com a ação em 2015 e, até hoje, o caso ainda não teve um desfecho.
Ao g1, Barboza informou que foram necessários seis anos para a cliente limpar o nome após fazer dívidas em três cartões de crédito, empréstimos e cheque especial. Em nota, ele afirmou que a mulher acreditava que a indenização chegaria de forma mais rápida por conta do nível de notoriedade do caso.
Tragédia em Santos: a queda do avião que levava Eduardo Campos
O advogado acrescentou que, atualmente, o caso está parado em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O partido político foi retirado do processo, pois a Justiça considerou que ele não deveria ser responsabilizado, pois foi somente usuário do serviço.
No STJ, o recurso para que o partido político retornasse à ação foi julgado e negado. A decisão, segundo Barboza, causou perplexidade à defesa, que afirmou que a mesma Turma, em 2022, havia reconhecido que o partido possuía legitimidade para responder, uma vez que estava na posse da aeronave no momento do acidente.
“A recente decisão ignorou o precedente de 2022, limitando-se a manter o acordo já homologado, sem considerar a responsabilidade anteriormente reconhecida”, afirmou Barboza.
Local onde caiu o avião que transportava Eduardo Campos
Arquivo/A Tribuna Jornal
O advogado espera que a defesa receba cerca de R$ 2 milhões em indenização devido ao acréscimo de danos morais, já que a moradora chegou a ter o CPF comprometido pelas dívidas. Segundo Barboza, uma mudança no Código de Processo Civil permite que o valor estipulado seja confiscado por meio de bloqueio de bens dos réus do processo.
“A decisão já foi executada há mais de três anos, mas continuamos aguardando a penhora dos bens. Enquanto isso não acontecer, ninguém recebe. Nem a família da dona Edna, nem qualquer uma das demais”, declarou Barboza.
Comércio afetado
Dono de academia atingida por avião que levava Eduardo Campos
Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
Benedito Juarez Câmara, de 79 anos, dono de uma academia atingida pela aeronave, afirma ter desembolsado aproximadamente R$ 1,9 milhão para reconstruir o negócio. Um ano após o acidente, ele também entrou com uma ação na Justiça contra a proprietária da aeronave e o partido político.
Em novembro de 2024, a Justiça condenou a empresa proprietária da aeronave a indenizar Juarez por danos morais e materiais, mas também entendeu que o partido político não devia ser responsabilizado, pois foi somente usuário do serviço.
Na última reportagem sobre o caso, o g1 apurou que o valor por danos morais seria de R$ 20 mil. O advogado Alexandre Ferreira, que representa Benedito Juarez, no entanto, não informou se houve um reajuste de valor por juros e multa por sigilo profissional.
O profissional, porém, explicou que outro processo também está tramitando na Justiça em nome da academia por lucros cessantes [quantia que deixou de ganhar devido ao dano], mas ainda não há novidades sobre ele.
O acidente
Em 2018, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apresentou quatro causas possíveis do acidente:
Colisão com um elemento externo;
Desorientação espacial;
Falha de profundor [equipamento é uma parte do estabilizador horizontal e é responsável pelo controle do movimento da aeronave em torno do eixo lateral];
Falha de compensador de profundor.
As hipóteses foram comentadas à época por João Campos, filho do então candidato à presidência. “Dessas hipóteses, não há nenhuma prevalecente, ou seja, pode ter sido somente uma ou uma combinação de várias”, comentou ele.
Três anos antes, outras cinco hipóteses – também não confirmadas – tinham sido levantadas sobre o caso. Veja no infográfico abaixo:
Infográfico acidente Eduardo Campos
Editoria de Arte/G1
Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o processo sem determinar o motivo exato do acidente. Na época, o órgão apontou que era impossível definir a causa por conta da inoperância ou ausência de equipamentos na cabine de comando do avião.
Quase 10 anos após o acidente, em novembro de 2023, o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo Campos, pediu a abertura do processo. A Justiça Federal então encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas o órgão entendeu que não existiam elementos para a reabertura das investigações.
Justiça determina novo arquivamento de inquérito que apurou a morte de Eduardo Campos
Eduardo Campos
Eduardo Campos nasceu em 10 de agosto de 1965, em Recife (PE), e morreu em 13 de agosto de 2014, aos 49 anos. Ele era neto de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco para quem trabalhou, dando seus primeiros passos na carreira política como chefe de gabinete do avô, nos anos 1980.
Ele era filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ocupou vários cargos públicos, como deputado estadual, secretário de governo e ministro de Ciência e Tecnologia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2007, foi eleito governador de Pernambuco, sendo reeleito em 2010.
Em 22/04/2010, em Brasília, Eduardo Campos, quando era governador de Pernambuco
André Dusek/Estadão Conteúdo/Arquivo
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