Barroso defende STF de críticas sobre ditadura no Judiciário durante visita em MT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, negou a existência de uma “ditadura do Judiciário” no Brasil. A declaração foi feita nesta segunda-feira (18) durante visita a Cuiabá (MT), onde participou do evento “Diálogos com a Juventude” (assista acima).
Durante entrevista a jornalistas, Barroso foi questionado sobre críticas feitas por uma parcela da população que enxerga um suposto autoritarismo por parte do STF. Ele refutou essa visão e afirmou que o uso do termo “ditadura” é indevido e injusto, especialmente com aqueles que enfrentaram regimes ditatoriais reais no país.
“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, pessoas que vão para o exílio, ou que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil”, afirmou o ministro.
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Barroso reforçou ainda que é legítimo que a população critique decisões da Corte, mas ponderou que essa possibilidade é, justamente, uma das evidências de que não há repressão no país.
“As pessoas têm todo o direito de discordar do Supremo. Mas, em uma ditadura, as coisas não funcionam assim”, acrescentou.
Defesa das instituições democráticas
Barroso diz que STF evitou ‘grave erosão democrática’
No início do mês, o ministro também se manifestou em plenário em defesa das instituições democráticas e da atuação do Judiciário. Na ocasião, elogiou a postura do colega Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro e alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, disse sobre a atuação de Moraes na relatoria dos casos ligados ao 8 de janeiro”, afirmou.
Aposentadoria antecipada descartada
Durante o evento em Cuiabá, Barroso também descartou os rumores sobre uma eventual aposentadoria antecipada do Supremo. Atualmente, os ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, Barroso tem 65.
“Não vou me aposentar, não. Estou feliz da vida”, afirmou.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Antonio Augusto/STF
