Operação apura desvio de emendas parlamentares
Arquivo/Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas para a realização de eventos de esportes digitais. Ao todo, agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em municípios do Acre, do Paraná e de Goiás nesta terça-feira (29).
Além da PF, a Controladoria Geral da União (CGU) também integrou a ação que recebeu o nome de Operação Korban.
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Entre as emendas que podem ter sido alvos de irregularidades está uma no valor de R$ 3 milhões, destinada pela ex-deputada federal pelo Acre Perpétua Almeida (PCdoB). Ela diz apoiar as apurações e que a liberação de recursos públicos seguiu os princípios da legalidade e da transparência. (Veja mais abaixo)
Os investigadores apuram irregularidades na execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos repassados à Associação Moriá, de Brasília. Os valores deveriam ser usados para a realização de jogos estudantis digitais (games) entre 2023 e 2024.
A Associação Moriá afirma que está à disposição “para prestar todas as informações necessárias que demonstram a lisura de seus procedimentos”. (Veja na íntegra mais abaixo)
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De acordo com a PF, o dinheiro teria sido repassado à associação investigada por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares.
🔎Termos de fomento são acordos firmados entre o governo (como o Ministério do Esporte) e organizações da sociedade civil (como associações ou ONGs) para apoiar projetos de interesse público — por exemplo, atividades esportivas, culturais ou educacionais.
Operação da PF mira emendas a ONG em contrato com Ministério do Esporte
Investigações
De acordo com apuração da CGU, cerca de 90% do dinheiro que ia para a Moriá era repassado a empresas subcontratadas. O suposto desvio é estimado em R$ 13,2 milhões.
As suspeitas são de:
direcionamento fraudulento das subcontratações pela Moriá;
acordo espúrio entre as firmas subcontratadas, que fraudavam orçamentos;
contratação de empresas de fachada.
Imagem de arquivo – jogos digitais
Divulgação
As investigações apontam indícios de falsificação de orçamentos e fraudes em termos de subcontratação de serviços, com suspeitas de participação de empresas de fachada, sem rastreabilidade dos recursos federais.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos mandados de buscas, agentes apreenderam veículos e imóveis e realizaram o bloqueio de contas bancárias das empresas investigadas. Ao todo, cerca de R$ 25 milhões em recursos e bens foram apreendidos.
As investigações ocorrem em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre as medidas determinadas pelo STF, está a suspensão de novos repasses de recursos federais à associação investigada, bem como a proibição de que a entidade transfira valores às empresas subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados.
Nota da Associação Moriá
A Associação Moriá foi surpreendida pela busca e apreensão determinada pelo Ministro Flávio Dino, na presente data.
Ela está e estará à disposição de todas as autoridades, em especial do STF e do MP, para prestar todas as informações necessárias que demonstrem a lisura dos seus procedimentos, assim como das condutas de seus dirigentes.
A equipe de advogados da entidade não teve acesso aos autos que determinaram a medida cautelar e, portanto, não se manifestará, ainda, por desconhecer as razões da decisão tomada pelo Eminente Ministro.
Nota da ex-deputada Perpétua Almeida
Em relação à operação da Polícia Federal que investiga a Associação Moriá, Perpétua reafirma seu total apoio às apurações e à atuação diligente dos órgãos de controle.
Destacamos que o alvo das investigações é a Associação, e não a ex-parlamentar que, em exercício de suas atribuições legais, destinou emenda parlamentar para a realização dos Jogos Estudantis Digitais do Acre.
Perpétua ressalta que a liberação de recursos públicos seguiu os princípios da legalidade e da transparência, e espera que as investigações esclareçam os fatos.
VÍDEOS: g1
