Vereador é denunciado por desviar verba da saúde em Uberlândia
O vereador Edson Carvalho Ferreira (PMB), conhecido como Edinho do Combate ao Câncer, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) suspeito de desviar mais de R$ 78 mil de verbas públicas destinadas à Associação de Assistência aos Portadores de Câncer do Triângulo Mineiro, da qual ele era presidente antes de assumir a cadeira na Câmara Municipal de Uberlândia no início deste ano.
De acordo com a denúncia por ato de improbidade administrativa, o dinheiro foi repassado por meio de emenda parlamentar impositiva, no valor total de R$ 120 mil, no dia 4 de julho de 2024, para custeio de ações voltadas ao tratamento dos pacientes oncológicos.
O recurso, segundo o MP, deveria ter sido utilizado em benefício dos pacientes com câncer assistidos pela entidade, para a compra de 25 cadeiras de rodas, 25 cadeiras de banho, 25 camas hospitalares e 25 andadores.
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No entanto, conforme consta na ação civil pública assinada pelo promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez, Edinho desviou e se apropriou de R$ 78.612,50 por meio de um esquema envolvendo a empresa RC Saúde Hospitalar MG Ltda.
Em resposta às acusações, o vereador Edinho se defendeu alegando inocência e atribuiu a denúncia a uma tentativa de perseguição política.
“As provas vão evidenciar o que realmente aconteceu. Eu só quero provar a minha inocência. Nós vamos nos manifestar na Justiça, porque eu fui vítima. Esse fato é anterior à minha eleição, não tem nada a ver com o meu cargo de vereador. Existe um grupo que tomou a frente da pauta do câncer. E o objetivo deles é claro: querem me destruir”, afirmou Edinho ao g1.
A reportagem também entrou em contato com a RC Saúde Hospitalar MG Ltda, mencionada na denúncia. A empresa informou que não irá se manifestar sobre o caso, que tramita sob sigilo de justiça.
A Câmara Municipal de Uberlândia também afirmou que só irá se pronunciar quando for citada pelo MPMG.
Esquema de desvio de dinheiro em espécie
De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça de Uberlândia, para simular a compra dos materiais hospitalares, foram emitidas cinco notas fiscais, mas apenas uma correspondeu a uma entrega real dos produtos. As outras quatro, segundo o MP, foram ideologicamente falsas, ou seja, os produtos não foram comprados, nem entregues.
No dia 24 de julho de 2024, a associação repassou à empresa R$ 101.612,50. Desse valor:
R$ 9 mil corresponderam à única nota verdadeira;
R$ 14 mil foram usados para pagar impostos das notas;
E os R$ 78.612,50 restantes foram combinados para serem devolvidos ao vereador.
Ainda segundo a denúncia, o proprietário da empresa, Maxsuel do Nascimento Oliveira guardou cerca de R$ 50 mil em espécie na casa dele, porque suas contas estavam bloqueadas por dívidas judiciais. No dia seguinte, a filha do empresário, Isabella Nascimento Oliveira, sacou R$ 23,5 mil em uma agência bancária e entregou pessoalmente o dinheiro a Edson.
As informações foram confirmadas em depoimentos prestados em acordo de colaboração premiada firmado com o proprietário da RC Saúde Hospitalar MG Ltda e da filha dele, além de documentos bancários e fiscais.
“Ele [o empresário] me vendeu o material, no outro dia emitiu uma nota, mas faltaram outras. Ele começou a cumprir, sim. Faltava entregar o restante. Nas minhas contas não tem nenhuma transação suspeita. Dizer que uma pessoa fez isso ou aquilo é fácil, difícil vai ser provar”, ressaltou Edinho.
Ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública
O MP classificou o caso como grave violação aos princípios da administração pública, especialmente por envolver recursos voltados à saúde de pacientes oncológicos, em situação de vulnerabilidade.
“O desvio compromete não apenas o patrimônio público, mas também a dignidade da coletividade afetada, cuja expectativa era a correta aplicação dos recursos para finalidades humanitárias”, justificou o promotor na ação judicial.
Por isso, além da devolução do valor desviado, o MP pediu a condenação do vereador ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, além das seguintes penalidades:
Suspensão dos direitos políticos por 12 anos;
Multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 78.612,50);
Proibição de contratar com o poder público por 12 anos;
Inscrição no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.
“Eles querem dizer que roubei do câncer, quando, na verdade, o que houve foi que uma empresa vendeu um equipamento e não entregou tudo o que prometeu. Eu estou numa situação muito difícil. Me sinto envergonhado diante da minha família. Mesmo tendo gente que acredita em mim, é muito doloroso. É um golpe que sofremos.Jamais faria algo assim por uma mixaria dessa”, finalizou o vereador.
Vereador Edinho também é investigado criminalmente
Além de responder pela ação civil por improbidade administrativa, que já tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia, o vereador Edinho também é investigado criminalmente pelo MPMG.
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Entre os crimes apurados estão apropriação indébita qualificada – por, segundo o órgão, Edinho enquanto presidente da associação ter se apropriado da quantia de aproximadamente R$ 70 mil – lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O procedimento criminal segue em apuração.
Edson Carvalho Ferreira (PMB), o Edinho do Combate ao Câncer, durante sessão na Câmara
Reprodução/Aline Rezende
Associação do câncer uberlândia
Reprodução/Google Street View
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