Dois vereadores de Natal pedem cassação de Brisa Bracchi (PT)
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (18) o recebimento do pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bacchi (PT). Ao todo, 23 vereadores votaram a favor da abertura do processo – três foram contrários.
O pedido aponta que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Segundo o vereador Matheus Faustino (União), que protocolou o pedido, o evento teria tido cunho político, e utilização da verba teria ferido o Regimento Interno da Câmara.
“Minha consideração aqui é única e exclusivamente o que fala o regimento interno dessa Casa, de ética e quebra de decoro, Artigo 121 do Regimento Interno, que fala que você não pode abusar das suas prerrogativas, nem receber vantagens indevidas”, falou em entrevista nesta terça (18).
Brisa Bracchi (PT), na Câmara Municipal de Natal
Otávio Augusto/Câmara Municipa de Natal
O evento em questão aconteceu no dia 9 de agosto e foi intitulado de “Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia”.
A vereadora Brisa Bracchi disse que os recursos eram destinados ao pagamento de cachês de três artistas renomados, com histórico de apresentações nas cidades, e que, no processo, há uma “utilização política para perseguição do mandato”.
Segundo ela, em solidariedade ao mandato, os três artistas abriram mão dos cachês envolvidos.
“Nós destinamos recursos para o pagamento de três cachês, de três artistas renomados, conhecidos, que já se apresentaram em muitos outros lugares da cidade. Muita gente tem questionado o caráter que o evento teve porque falava do Bolsonaro na cadeia, que foi uma notícia que surgiu na semana que o evento aconteceu”, disse.
“Os artistas todos me procuraram e, em solidariedade aos ataques que o mandato tem recebido, à utilização política para perseguição do mandato, e não só do mandato, da cultura que se expressa como um todo, os três artistas que receberiam cachê via recursos públicos, via as emendas do mandato, decidiram doar as suas apresentações para o evento que foi realizado no dia 9 de agosto”, completou.
Comissão formada
Uma comissão formada por três vereadores será responsável por conduzir o processo, que inclui a coleta de depoimentos e análise de provas. Por sorteio, foram escolhidos os vereadores Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (SDD) e Anne Lagartixa (SDD) para compor o colegiado. Além disso, uma cópia do pedido de cassação será enviada à Comissão de Ética da Câmara.
Autor da denúnca, o vereador Matheus Faustino disse que a parlamentar feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa ao utilizar verbas públicas em uma celebração que entende ter cunho político.
“Se eu pego emendas, que são legítimas de todo mandato, você pode fazer inclusive promoção de evento cultural, mas se eu pego emendas, utilizo para promover um evento no qual o título é ‘Rolé Vermelho: Bolsonaro na cadeia’, no qual essas pulseiras que foram distribuídas para adentrar esse evento constam com coloração vermelha e também como subtítulo ‘Bolsonaro na cadeia’. Feito única e exclusivamente para sua militância. Eu pergunto pra você: isso foi evento cultural ou autopromoção pra fazer política com sua militância?”, falou.
Além das emendas de Brisa, R$ 31 mil da ex-vereadora Ana Paula também seriam usados no pagamento dos artistas no evento. Ela, no entanto, enviou um ofício à prefeitura, como cidadã, solicitando a suspensão do repasse. Ao todo, seriam pagos R$ 49 mil aos artistas.
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